LegisJet - Cálculos de Impostos em Atraso Portal Controles

Facilitador Contábil

Federal

CNPJ:
- Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral
- Tabelas Utilizadas pelo Programa CNPJ
- Convênios com Juntas Comerciais
- Cálculo de Contribuições de Empresa e Órgão Público
- Consulta Regularidade do Empregador
- Simples Nacional

DARF:
- Programa Sicalc - Cálculo e impressão do Darf
- Consulta Códigos da Receita


EXTRATOS:
- Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - Inativas 2016
- Consulta Declarações Pessoa Jurídica

CPF:
- Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física 2016
- Simulação de Alíquota Efetiva - Imposto de Renda da Pessoa Física 2016
- Consulta Restituição do IRPF
- Comprovante de Situação Cadastral no CPF
- Calculadora do Cidadão
- Consulta Andamento do Pedido e Impressão do Comprovante de Inscrição no CPF

SICALC:
- Informações úteis sobre o Sicalc
- Taxas de Juros Selic
- Sicalc - Cálculo da Cotas do IRPF


- Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
- Declaração do Imposto Sobre a Renda Retido na Fonte - Dirf
- Sinco - Sistema Integrado de Coleta

Regulamento do ICMS

- ICMS do Estado da Bahia
- ICMS do Estado do Ceará
- ICMS do Estado do Espírito Santo
- ICMS do Distrito Federal
- ICMS do Estado de Goiás
- ICMS do Estado do Maranhão
- ICMS do Estado do Mato Grosso
- ICMS do Estado do Mato Grosso do Sul
- ICMS do Estado de Minas Gerais
- ICMS do Estado do Pará
- ICMS do Estado da Paraíba

- ICMS do Estado do Paraná
- ICMS do Estado de Pernambuco
- ICMS do Estado do Rio de Janeiro
- ICMS do Estado de Rio Grande do Norte
- ICMS do Estado de Rio Grande do Sul
- ICMS do Estado de Rondônia
- ICMS do Estado de Santa Catarina
- ICMS do Estado do Sergipe
- ICMS do Estado de São Paulo
- ICMS do Estado de Tocantins

Regulamento do Imposto de Renda
- R.R - Regulamento do Imposto sobre a Renda

Regulamento do IPI
- IPI - Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados

Regulamento do ISS (Imposto sobre serviço)

Bahia
- Regulamento do ISS de Salvador

Ceará
- Regulamento do ISS de Fortaleza

Distrito Federal
- Regulamento do ISS do Distrito Federal

Espírito Santo
- Regulamento do ISS de Cariacica
- Regulamento do ISS de Serra
- Regulamento do ISS de Vila Velha
- Regulamento do ISS de Vitória

Goiás
- Regulamento do ISS de Goiânia
- Regulamento do Código Tributário

Maranhão
- Regulamento do ISS de São Luís

Minas Gerais
- Regulamento do ISS de Juiz de Fora
- Regulamento do ISS de Ouro Preto
- Regulamento do ISS de Belo Horizonte

Paraíba
- Regulamento do ISS de João Pessoa

Paraná
- Regulamento do ISS de Cascavel

Pernambuco
- Regulamento do ISS de Olinda
- Regulamento do ISS de Recife

Rio de Janeiro
- Regulamento do ISS de Cantagalo
- Regulamento do ISS de Duque de Caxias
- Regulamento do ISS de Nova Iguaçu
- Regulamento do ISS de Magé
- Regulamento do ISS do Rio de Janeiro
- Regulamento do ISS de São João de Meriti
- Regulamento do ISS de Volta Redonda

Rio Grande do Norte
- Regulamento do ISS de Natal

Santa Catarina
- Regulamento do ISS de Florianópolis

São Paulo
- Regulamento do ISS de Ribeirão Preto
- Regulamento do ISS de São Paulo
- Regulamento do ISS de Santo André
- Regulamento do ISS de São Caetano do Sul
- Regulamento do ISS de São Bernardo
- Regulamento do ISS de Diadema
- Regulamento do ISS de Guarulhos
- Regulamento do ISS de Mogi das Cruzes
- Regulamento do ISS de Campinas
- Regulamento do ISS de Pindamonhangaba
- Regulamento do ISS de São José de Campos

Tocantins
- Regulamento do ISS de Palmas

Legislação

- Confaz
- Decretos não enumerados
- Decretos Leis

- Medidas Provisórias
- Projetos de Leis
- CLT - Consolidação das Leis do Trabalho

Trabalhista

- FGTS
- CBO - Classificação Brasileira de Ocupações
- Tudo Sobre o Seguro Desemprego

- RAIS - Relação Anual das Info.s Sociais
- CAGED
- Requerimento Seguro Desemprego

Secretarias da Fazenda

- SEFAZ - Acre
- SEFAZ - Alagoas
- SEFAZ - Amazonas
- SEFAZ - Amapá
- SEFAZ - Bahia
- SEFAZ - Ceará
- SEFAZ - Distrito Federal
- SEFAZ - Espírito Santo
- SEFAZ - Goiás
- SEFAZ - Maranhão
- SEFAZ - Mato Grosso
- SEFAZ - Mato Grosso do Sul
- SEFAZ - Minas Gerais
- SEFAZ - Paraíba

- SEFAZ - Paraná
- SEFAZ - Pará
- SEFAZ - Pernambuco
- SEFAZ - Piauí
- SEFAZ - Rio de Janeiro
- SEFAZ - Rio Grande do Norte
- SEFAZ - Rio Grande do Sul
- SEFAZ - Santa Catarina
- SEFAZ - São Paulo
- SEFAZ - Sergipe
- SEFAZ - Tocantins
- SEFIN - Rondonia
- SEFAZ - Roraima

Juntas Comerciais

- Junta Comercial do Estado do Acre
- Junta Comercial do Estado de Alagoas
- Junta Comercial do Estado do Amazonas
- Junta Comercial do Estado do Amapá
- Junta Comercial do Estado da Bahia
- Junta Comercial do Estado do Ceará
- Junta Comercial do Distrito Federal
- Junta Comercial do Estado do Espírito Santo
- Junta Comercial do Estado de Goiás
- Junta Comercial do Estado do Maranhão
- Junta Comercial do Estado do Mato Grosso
- Junta Comercial do Estado Mato Grosso do Sul
- Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
- Junta Comercial do Estado da Paraíba

- Junta Comercial do Estado do Paraná
- Junta Comercial do Estado do Pará
- Junta Comercial do Estado de Pernambuco
- Junta Comercial do Estado do Piauí
- Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
- Junta Comercial do Estado do Rio Grande Norte
- Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul
- Junta Comercial do Estado de Santa Catarina
- Junta Comercial do Estado de São Paulo
- Junta Comercial do Estado de Sergipe
- Junta Comercial do Estado do Tocantins
- Junta Comercial do Estado de Rondônia
- Junta Comercial do Estado de Roraima

Certidões Negativas

Federal

- Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais (Pessoa Física)
- Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais (Pessoa Jurídica)
- Tribunal Regional Federal da 1° Região
- Tribunal Superior do Trabalho - CNDT
- Consulta Optantes do Simples Nacional
- Certidão de Falência e Concordata
- Certidão de Débito e Consulta a Informações Processuais de Autos de Infração

- Previdência Social
- Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
- Certidão Negativa de Débito
- Certidão de Quitação Eleitoral
- Certidão de Antecedentes Criminais - Polícia Federal
- Justiça Federal
- Certidão de Falência e Recuperação Judicial
- Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural

Estadual

- Acre
- Alagoas
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Certidão Simplificada da Junta Comercial do DF
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba

- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Certidão Negativa de Débitos na Dívida Ativa (SP)
- Sergipe
- Tocantins
- Certidão Negativa JFPB - Paraíba

Municipal

AC - Região Norte
- Rio Branco
AM - Região Norte
- Manaus
AP - Região Norte
- Macapá
AL - Região Nordeste
- Maceió
BA - Região Nordeste
- Camaçari
- Conceição do Coite
- Conceição do Coite (Concordata e Falência)
- Feira de Santana
- Salvador
- Simões Filho
CE - Região Nordeste
- Fortaleza
- Sobral
DF - Região Oeste
- Brasília
ES - Região Sudeste
- Cachoeiro de Itapemirim
- Cariacica
- Colatina
- Linhares
- Serra
- Viana
- Vila Velha
- Vitória
GO - Região Oeste
- Anápolis
- Goiânia
- Goianésia
MA - Região Nordeste
- Imperatriz
- São Luis
MG - Região Sudeste
- Araxá
- Belo Horizonte
- Janaúba
- Poços de Caldas
- Uberaba
- Uberlândia
MS - Região Oeste
- Campo Grande
MT - Região Oeste
- Lucas do Rio Verde
PA - Região Norte
- Belém
PB - Região Nordeste
- João Pessoa
- Campina Grande
PE - Região Nordeste
- Olinda
- Paulista
- Recife
PI - Região Nordeste
- Teresina
- Picos
PR - Região Sul
- Apucarana
- Arapongas
- Araruna
- Araucária
- Campo Largo
- Cianorte
- Campo Mourão
- Colombo
- Curitiba
- Goioerê
- Foz do Iguaçu
- Londrina
- Maringá
- Pinhais
- Ponta Grossa
- Quatro Barras
- São José dos Pinhais

RJ - Região Sudeste
- Rio de Janeiro
- São Gonçalo
- Cantagalo
RN - Região Nordeste
- Natal
- Parnamirim
- Mossoró
RO - Região Norte
- Ariquemes
- Porto Velho
RR - Região Norte
- Boa Vista
RS - Região Sul
- Porto Alegre
SC - Região Sul
- Brusque
- Blumenau
- Florianópolis
- Gaspar
- Ilhota
- Indaial
- Itapema
- Itajaí
- Joinville
- Jaraguá do Sul
- Rodeio
- Taió
- Timbó
SE - Região Nordeste
- Aracaju
SP - Região Sudeste
- Araçatuba
- Birigui
- Diadema
- Campinas
- Jacareí
- Jaú
- Mauá
- Nova Odessa
- Penápolis
- Piracicaba
- Ribeirão Preto
- Santa Bárbara
- Santo André
- São Bernardo do Campo
- São Carlos
- São Paulo
- São José dos Campos
TO - Região Norte
- Palmas

Tabelas Práticas

- Tabela Mensal do Imposto de Renda 2016
- Tabela do Imposto de Renda 2016
- Alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte
- Downloads dos arquivos da Tabela TIPI
- Calendário de pagamentos das restituições do Imposto de Renda
- Tabela de contribuição mensal - INSS
- Códigos de Recolhimento do INSS
- Código Nacional de Atividades Econômicas
- Tabelas de Incidência INSS/FGTS/IRRF
- Alíquota Efetiva - IRPF
- Tabela FPS e Alíquota RAT
- Tabela de Alíquotas do ICMS
- Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)
- Tabela de Correlação CST x CSOSN-CRT
- Tabela CST – PIS e COFINS

Simples Nacional

- Comércio Tabela I - Simples Nacional
- Indústria Tabela II - Simples Nacional
- Serviços Tabela III - Simples Nacional
- Serviços Tabela IV - Simples Nacional
- Serviços Tabela V - Simples Nacional
- Serviços Tabela VI - Simples Nacional
- Lista de Códigos previstos na CNAE que abrangem concomitantemente atividade impeditiva e permitida ao Simples Nacional
- Lista de Atividades Permitidas ao MEI

Tabela para recolhimento em atraso

- Tabela Mensal - Taxa de Juros SELIC
- Tabela de Coeficiente SEFIP
- Tabela Mensal - Taxa de Juros de Longo Prazo

Tabela de temporalidade para a guarda de documentos

- Documentos Contábeis e Documentos Legais

Trabalho

- FGTS - Alíquotas e incidência
- Tab. de Multas e Infr. na Legisl. Trabalhista
- Tabela de Salário Mínimo Federal
- Tabela de Salário Mínimo no Paraná
- Tabela de Salário Mínimo no Rio de Janeiro
- Tabela de Salário Mínimo no Rio Grande so Sul
- Tabela de Salário Mínimo em São Paulo